top of page
Blog Jurídico do VF
Buscar
INFORMATIVO 866 STJ - DESTAQUES
14 de outubro de 2025 (direito processual civil, administrativo, ambiental, previdenciário, tributário, civil, do consumidor, processual penal e penal) DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL: Inf 866 14/10/2025 Recurso Repetitivo Resp 2154295/RS Tema 1329 Destaque: No âmbito do procedimento administrativo para apuração das infrações ao meio ambiente e imposição das respectivas sanções, a intimação por edital para apresentação de alegações finais, prevista na redação original do
vitoria fachin
17 de out.
INFORMATIVO 865 STJ - DESTAQUES
07 de outubro de 2025 (direito processual civil, administrativo, civil, da saúde, tributário, empresarial, do consumidor, penal e processual penal) DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Inf 865 07/10/2025 Corte Especial Processo em segredo de justiça Destaque: Ainda que não seja necessário o trânsito em julgado de precedente para que o tema de repercussão geral tenha aplicação imediata, não se mostra conveniente eventual exercício de juízo de retratação pelo Superior Tribunal de Jus
vitoria fachin
17 de out.
INFORMATIVO 864 STJ - DESTAQUES
30 de setembro de 2025 (direito processual civil, civil, administrativo, constitucional, do consumidor, da saúde, tributário, penal e...
vitoria fachin
3 de out.
INFORMATIVO 863 STJ - DESTAQUES
23 de setembro de 2025 (direito processual civil, administrativo, civil, empresarial, penal e processual penal) DIREITO PROCESSUAL CIVIL:...
vitoria fachin
25 de set.
INFORMATIVO 862 STJ - DESTAQUES
16 de setembro de 2025 (direito administrativo, processual civil, civil, previdenciário, tributário, penal e processual penal) DIREITO...
vitoria fachin
17 de set.
INFORMATIVO 861 STJ - DESTAQUES
09 de setembro de 2025. (direito processual civil, civil, administrativo, penal, processual penal e constitucional) DIREITO...
vitoria fachin
16 de set.
INFORMATIVO 860 STJ - DESTAQUES
02 de setembro de 2025 (direito constitucional, administrativo, humanos, processual civil, civil, empresarial, tributário,...
vitoria fachin
5 de set.
INFORMATIVO 859 STJ - DESTAQUES
26 de agosto de 2025 (direito processual civil, civil, constitucional, ambiental, administrativo, tributário, da execução penal, penal,...
vitoria fachin
27 de ago.
INFORMATIVO STJ 858 - DESTAQUES
19 de agosto de 2025 (direito administrativo, processual civil, civil, tributário, da criança e adolescente, penal, execução penal e...
vitoria fachin
25 de ago.
INFORMATIVO STJ 857 - DESTAQUES
12 de agosto de 2025 (direito processual civil, civil, administrativo, empresarial, tributário, humanos, execução penal, penal e...
vitoria fachin
25 de ago.
INFORMATIVO STJ 856 - DESTAQUES
05 de agosto de 2025 (direito civil, constitucional, processual civil, empresarial, tributário, à saúde, penal e processual penal)...
vitoria fachin
25 de ago.
EDIÇÃO EX. 27 - STJ - DIREITO PENAL
29 de julho de 2025 (direito processual penal, penal, da execução penal e processual civil) DIREITO PROCESSUAL PENAL: Ed. Ex. 27 Direito...
vitoria fachin
25 de ago.
EDIÇÃO EX. 26 - STJ - DIREITO PRIVADO
22 de julho de 2025 (direito civil, processual civil, consumidor, da saúde, empresarial, previdenciário e criança e adolescente) DIREITO...
vitoria fachin
22 de ago.
EDIÇÃO EX. 25 STJ - DIREITO PÚBLICO
15 de julho de 2025 (direito administrativo, processual civil, ambiental, tributário, penal e constitucional) DIREITO PROCESSUAL CIVIL:...
vitoria fachin
22 de ago.
INFORMATIVO STJ 855 - DESTAQUES
1o de Julho de 2025. (direito tributário, processual civil, civil, da saúde, previdenciário, administrativo, do consumidor, penal e...
vitoria fachin
10 de jul.
INFORMATIVO STJ 854 - DESTAQUES
17 de junho de 2025. (direito administrativo, previdenciário, processual civil, tributário, penal, execução penal e processual penal)...
vitoria fachin
10 de jul.
INFORMATIVO STJ 853 - DESTAQUES
10 de junho de 2025. (direito penal, processual penal, processual civil, administrativo, consumidor, ambiental, empresarial) DIREITO...
vitoria fachin
13 de jun.
INFORMATIVO STJ 852 – DESTAQUES
03 de junho de 2025. (direito administrativo, ambiental, processual civil, tributário, civil, consumidor, humanos, penal, execução penal...
vitoria fachin
8 de jun.
INFORMATIVO STJ 851 – DESTAQUES
27 de maio de 2025 (direito processual civil, civil, administrativo, previdenciário, tributário, ambiental, penal, criança e adolescente)...
vitoria fachin
29 de mai.
INFORMATIVO STJ 850 – DESTAQUES
20 de maio de 2025 (direito administrativo, processual civil, civil, penal, processual penal, constitucional, tributário, notarial e...
vitoria fachin
21 de mai.
LETREIRO VIP
O blog Letra da Lei é uma espaço em que o Letreiro pode interagir efetivamente. Venha contribuir para que esse espaço se torne mais a sua cara.
Aqui o Letreiro pode sugerir temas para publicação de artigos ou notícias; bem como pode enviar seus próprios textos para avaliação e publicação.
Caso tenha sugestões, reclamações dúvidas basta entrar em contato.
Mande sua mensagem:
bottom of page