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Blog Jurídico do VF
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INFORMATIVO STF 1163 – DESTAQUES
03 de fevereiro de 2025 (direito administrativo, constitucional, previdenciário, tributário, civil, do trabalho, processual penal, penal...
vitoria fachin
6 de mar.
Adm. - LEI 11079 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Atualizado dia 06/03/2025 Principais artigos da lei acompanhado de jurisprudência. DIREITO ADMINISTRATIVO – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA –...
vitoria fachin
6 de mar.
Adm. - Lei 8987 - CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Atualizado dia 05/03/2025 Principais artigos da lei acompanhado de jurisprudência. DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO E PERMISSÃO DE...
vitoria fachin
5 de mar.
Adm. - Lei 9784 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
Atualizado dia 27/02/2025 Principais artigos da lei acompanhado de jurisprudência. DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMISTRATIVO FEDERAL...
vitoria fachin
27 de fev.
INFORMATIVO STJ 841 – DESTAQUES
25 de fevereiro de 2025 (direito do consumidor, processual civil, administrativo, tributário, civil, empresarial, processual penal, penal...
vitoria fachin
26 de fev.
CASO BEATRIZ VS. EL SALVADOR - CORTE IDH - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Vitória Fachin 25 de fevereiro de 2025. No dia 22 de novembro de 2025 a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no Caso...
vitoria fachin
25 de fev.
Adm. - Decreto-Lei 3365 - Desapropriação por Utilidade Publica
Atualizada dia 17/04/2025 Principais artigos da lei acompanhado de jurisprudência. DIREITO ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO –...
vitoria fachin
25 de fev.
Adm. - Lei 4132 - Desapropriação por Interesse Social
Atualizado dia 07/02/2025 Principais artigos da lei acompanhado de jurisprudência. DIREITO ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO – Lei 4132...
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25 de fev.
Adm. - Lei 8429 - Improbidade Administrativa
Atualizado dia 25/09/2025 Principais artigos da lei acompanhado de jurisprudência. DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA –...
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25 de fev.
Adm. - Lei 14133 - Licitação
Atualizado dia 07/10/25 Principais artigos da lei acompanhado de jurisprudência. DIREITO ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO – LEI...
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25 de fev.
INFORMATIVO STJ 840 – DESTAQUES
18 de fevereiro de 2025 (direito civil, processual civil, penal, processual penal, execução penal, previdenciário, criança e adolescente,...
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24 de fev.
INFORMATIVO STJ 839 – DESTAQUES
11 de fevereiro de 2025 (direito civil, processual civil, penal, processual penal, execução penal, humanos, administrativo, ambiental e...
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24 de fev.
INFORMATIVO STJ 838 – DESTAQUES
04 de fevereiro de 2025 (direito civil, processual civil, processual penal, do consumidor, dos povos originários, do trabalho e...
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24 de fev.
BRASIL É NOVAMENTE CONDENADO NO SISTEMA INTERAMERICANO - Caso dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes Vs. Brasil
Racismo estrutural e institucional. Vitória Fachin 24 de fevereiro de 2025 No dia 20 de fevereiro de 2025 o Brasil e as vítimas foram...
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24 de fev.
CASO DA SILVA E OUTROS VS. BRASIL
Sentença prolatada pela Corte IDH dia 27 de novembro de 2024. Vitória Fachin 24 de fevereiro de 2025 Em novembro de 2024 o Brasil foi...
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24 de fev.
EBOOK STF 2024
Baixe gratuitamente! TESES COM REPERCUSSÃO GERAL FIXADAS EM 2024 E 2023 INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA STF DE 2024 POR MATÉRIA SÚMULAS...
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13 de fev.
EBOOK – INFORMATIVOS DO STJ ANO DE 2024
Baixe gratuitamente! INFORMATIVOS 837 ao 800 + Edições Especiais. RESUMO DOS DESTAQUES DE TODOS OS INFORMATIVOS DO ANO Obs. A única...
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2 de fev.
STJ AUTORIZA O CULTIVO DO CÂNHAMO INDUSTRIAL (HEMP) POR PESSOAS JURÍDICAS, PARA FINS MEDICINAIS E FARMACÊUTICOS
Pesquisas nacionais e internacionais indicam o potencial terapêutico do Hemp para o tratamento de diversos quadros clínicos. Vitória...
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23 de jan.
O QUE MUDOU NA CIDADANIA ITALIANA?
Cidadania Italiana fica mais cara e demandará planejamento familiar. Vitória Fachin 23 de janeiro de 2025 Em dezembro de 2024 o...
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23 de jan.
RESUMO DE CASOS DIREITOS HUMANOS POR TEMÁTICA
Tabela com os principais casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos - atualizada dia 31/10/2025. Obs. A Corte IDH sentenciou, em 2024, os seguintes casos contra o Brasil: Caso Leite de Souza e outros; Caso dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes; Caso Muniz da Silva; Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara e Caso da Silva e outros. Obs. No ano de 2025 existem 4 casos tramitando na Corte IDH contra o Brasil: Caso Collen Leite e outras; Caso Hernández Norambu
vitoria fachin
29 de nov. de 2024
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