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Blog Jurídico do VF
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INFORMATIVO 1187 STF - DESTAQUES
01o de setembro de 2025 (direito constitucional, tributário, eleitoral e processual civil) DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO: Inf 1187...
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5 de set.
INFORMATIVO 860 STJ - DESTAQUES
02 de setembro de 2025 (direito constitucional, administrativo, humanos, processual civil, civil, empresarial, tributário,...
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5 de set.
INFORMATIVO 859 STJ - DESTAQUES
26 de agosto de 2025 (direito processual civil, civil, constitucional, ambiental, administrativo, tributário, da execução penal, penal,...
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27 de ago.
INFORMATIVO 1186 STF - DESTAQUES
26 de agosto de 2025 (direito constitucional, administrativo, tributário e previdenciário) DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO: Inf 1186...
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26 de ago.
INFORMATIVO 1185 STF - DESTAQUES
19 de agosto de 2025 (direito administrativo e constitucional) DIREITO ADMINISTRATIVO: Inf 1185 19/08/2025 Plenário ADPF 1095/DF Tema:...
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26 de ago.
INFORMATIVO 1184 STF - DESTAQUES
04 de agosto de 2025 (direito constitucional, processual civil, civil, processual penal e tributário) DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL...
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26 de ago.
INFORMATIVO STJ 858 - DESTAQUES
19 de agosto de 2025 (direito administrativo, processual civil, civil, tributário, da criança e adolescente, penal, execução penal e...
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25 de ago.
INFORMATIVO STJ 857 - DESTAQUES
12 de agosto de 2025 (direito processual civil, civil, administrativo, empresarial, tributário, humanos, execução penal, penal e...
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25 de ago.
INFORMATIVO STJ 856 - DESTAQUES
05 de agosto de 2025 (direito civil, constitucional, processual civil, empresarial, tributário, à saúde, penal e processual penal)...
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25 de ago.
EDIÇÃO EX. 27 - STJ - DIREITO PENAL
29 de julho de 2025 (direito processual penal, penal, da execução penal e processual civil) DIREITO PROCESSUAL PENAL: Ed. Ex. 27 Direito...
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25 de ago.
EDIÇÃO EX. 26 - STJ - DIREITO PRIVADO
22 de julho de 2025 (direito civil, processual civil, consumidor, da saúde, empresarial, previdenciário e criança e adolescente) DIREITO...
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22 de ago.
EDIÇÃO EX. 25 STJ - DIREITO PÚBLICO
15 de julho de 2025 (direito administrativo, processual civil, ambiental, tributário, penal e constitucional) DIREITO PROCESSUAL CIVIL:...
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22 de ago.
OPINIÃO CONSULTIVA 32 DA CORTE IDH – EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS
A Corte IDH ressaltou a importância do reconhecimento da natureza enquanto sujeito de direitos. Desastre ambiental no Rio Grande do Sul...
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30 de jul.
INFORMATIVO STF 1183 – DESTAQUES
02 de julho de 2025 (direito administrativo, constitucional e penal) DIREITO CONSTITUCIONAL: Inf 1183 02/07/2025 Plenário ADI 4268/GO ...
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11 de jul.
INFORMATIVO STF 1182 – DESTAQUES
25 de junho de 2025 (direito administrativo, constitucional, processual civil) DIREITO ADMINISTRATIVO: Inf 1182 25/06/2025 Plenário ADI...
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11 de jul.
INFORMATIVO STF 1181 – DESTAQUES
16 de junho de 2025. (direito administrativo, constitucional e tributário) DIREITO ADMINSTRATIVO E CONSTITUCIONAL: Inf 1181 16/06/2025...
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11 de jul.
INFORMATIVO STJ 855 - DESTAQUES
1o de Julho de 2025. (direito tributário, processual civil, civil, da saúde, previdenciário, administrativo, do consumidor, penal e...
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10 de jul.
INFORMATIVO STJ 854 - DESTAQUES
17 de junho de 2025. (direito administrativo, previdenciário, processual civil, tributário, penal, execução penal e processual penal)...
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10 de jul.
INFORMATIVO STF 1180 – DESTAQUES
09 de junho de 2025 (direito administrativo, constitucional, tributário, penal e eleitoral) DIREITO ADMINISTRATIVO: Inf 1180 09/06/2025...
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13 de jun.
INFORMATIVO STJ 853 - DESTAQUES
10 de junho de 2025. (direito penal, processual penal, processual civil, administrativo, consumidor, ambiental, empresarial) DIREITO...
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13 de jun.
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