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Blog Jurídico do VF
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INFORMATIVO STF 1172 – DESTAQUES
14 de abril de 2025 (direito ambiental, constitucional, execução penal, processual penal e administrativo) DIREITO AMBIENTAL: Inf 1172...
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18 de abr.
INFORMATIVO STF 1171 – DESTAQUES
07 de abril de 2025 (direito constitucional, administrativo, processual civil, ambiental, civil e tributário) DIREITO CONSTITUCIONAL: Inf...
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18 de abr.
INFORMATIVO STF 1170 – DESTAQUES
31 de março de 2025 (direito constitucional, civil, ambiental, administrativo e tributário) DIREITO CONSTITUCIONAL: Inf 1170 31/03/2025...
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18 de abr.
INFORMATIVO STF 1169 – DESTAQUES
24 de março de 2025 (direito administrativo, constitucional, previdenciário, tributário e eleitoral) DIREITO ADMINISTRATIVO: Inf 1169...
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18 de abr.
INFORMATIVO STJ 847 – DESTAQUES
15/04/2025 (direito previdenciário, processual civil, administrativo, tributário, civil, empresarial, penal e processual penal) DIREITO...
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17 de abr.
INFORMATIVO STJ 846 – DESTAQUES
08/04/2025 (direito administrativo, processual civil, tributário, empresarial, consumidor, da saúde, civil, penal e processual penal)...
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17 de abr.
INFORMATIVO STJ 845 – DESTAQUES
01/04/2025 (direito administrativo, processual civil, tributário, consumidor, saúde, empresarial, civil, penal e processual penal)...
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17 de abr.
OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE IDH
Resumo Opiniões Consultivas da Corte IDH n. 29 (enfoque diferenciado sobre determinados grupos privados de liberdade), 28 (reeleições...
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9 de abr.
COMENTÁRIOS GERAIS COMITÊ DESCA ONU
Resumo Comentários Gerais do Comitê DESCA da ONU n. 4 (direito à moradia adequada), 7 (proteção contra despejos forçados), 12 (direito à...
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9 de abr.
INFORMATIVO STJ 844 – DESTAQUES
25 de março de 2025. (direito processual civil, civil, administrativo, tributário, criança e adolescente, saúde, processual penal e...
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9 de abr.
DIREITO À CIDADANIA ITALIANA SOFRE LIMITAÇÃO
Parlamento italiano converte em Lei decreto que limita o direito à cidadania italiana ius sanguinis. 21 de maio de 2025 Vitória Fachin ...
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4 de abr.
Adm. - Lei 11445/07 - DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO
Principais artigos da lei acompanhado de jurisprudência. Alteração trazida pela Lei 15112 de 2025. Atualizada dia 24/03/2025 DIREITO...
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24 de mar.
STF MODIFICA ENTENDIMENTO SOBRE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Em julgamento de HC STF fixa nova tese para firmar a perpetuação da competência nos casos de cessação do cargo. 19 de março de 2025...
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19 de mar.
INFORMATIVO STF 1168 – DESTAQUES
18 de março de 2025. (direito processual penal e constitucional) DIREITO PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL: Inf 1168 18/03/2025 Plenário...
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19 de mar.
INFORMATIVO STJ 843 – DESTAQUES
18 de março de 2025. (direito administrativo, processual penal, penal, processual civil, civil, consumidor, tributário e empresarial)...
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19 de mar.
INFORMATIVO STF 1167 – DESTAQUES
12 de março de 2025 (direito administrativo, constitucional, financeiro, processual penal, tributário e do trabalho) DIREITO...
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12 de mar.
INFORMATIVO STJ 842 – DESTAQUES
11 de março de 2025 (direito processual civil, civil, administrativo, constitucional, à saúde, ambiental, urbanístico, penal, processual...
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12 de mar.
INFORMATIVO STF 1166 – DESTAQUES
05 de março de 2025 (direito constitucional, administrativo, eleitoral e penal) DIREITO CONSTITUCIONAL: Inf 1166 05/03/2025 Plenário ADI...
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7 de mar.
INFORMATIVO STF 1165 – DESTAQUES
24 de fevereiro de 2025 (direito constitucional, tributário, administrativo, previdenciário, do trabalho e eleitoral) DIREITO...
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7 de mar.
INFORMATIVO STF 1164 – DESTAQUES
13 de fevereiro de 2025 (direito constitucional, tributário e administrativo) DIREITO CONSTITUCIONAL: Inf 1164 13/02/2025 Plenário ADI...
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7 de mar.
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