ROL ANS

Os "temas quentes" são assuntos recorrentes em provas, cujo resuminho abaixo eu coloquei em post-it na parede, para facilitar a memorização.

ROL DA ANS – STF – ADI 7265 – PLANOS DE SAÚDE DEVEM COBRI TRATAMENTO FORA DO ROL DA ANS>

- os planos de saúde devem cobrir tratamento de saúde fora do rol da ANS, desde que comprovados os 5 requisitos cumulativos:

1) o tratamento deve ser previsto por médico ou odontólogo assistente;

2) o tratamento não pode ter sido expressamente negado pela ANS, nem estar pendente de análise para inscrição no rol;

3) não deve haver alternativa terapêutica adequada no rol;

4) o tratamento deve ter comprovação cientifica de eficácia e segurança;

5) o tratamento deve ser registrado na Anvisa.

 ______

Resumo por Vitória Fachin.